Aviso legal

Aviso Legal — OUSADA

Última atualização: 26 de setembro de 2026

1. Identificação

A OUSADA é uma marca de comércio online de vestuário e artigos de moda.

Titular: Alexandre Miguel Gomes Costa
Email: ousada.suporte@gmail.com

Estas informações são disponibilizadas para efeitos de identificação e contacto do responsável pela exploração da loja online, nos termos da legislação aplicável.

2. Utilização do website

A utilização do website ousada.pt implica o compromisso de utilização do mesmo de forma lícita e responsável.

A OUSADA poderá atualizar ou alterar conteúdos, informações e funcionalidades do website sempre que necessário.

3. Produtos e informações

A OUSADA procura assegurar que as informações apresentadas no website, incluindo descrições, imagens, características, tamanhos e preços, são claras e atualizadas.

Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência entre as imagens apresentadas no website e o produto recebido, nomeadamente devido às definições e características do dispositivo utilizado.

4. Preços e pagamentos

Os preços aplicáveis são apresentados no website e durante o processo de compra.

Quaisquer custos adicionais aplicáveis, incluindo custos de entrega, são apresentados ao consumidor antes da conclusão da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no processo de checkout.

5. Encomendas e entregas

Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de email fornecido no momento da compra.

Os prazos, condições e custos de entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envio.

6. Devoluções e direitos dos consumidores

Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável.

Quando aplicável, o consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos e dentro do prazo legal.

As condições e procedimentos relativos a devoluções e reembolsos encontram-se descritos na nossa Política de Devoluções.

7. Propriedade intelectual

O nome OUSADA, o logótipo, a identidade visual, os textos, imagens, elementos gráficos e restantes conteúdos presentes no website encontram-se protegidos pelos direitos aplicáveis.

A reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização não é permitida, salvo quando legalmente permitido.